terça-feira, 14 de junho de 2011

Conheça as conquistas pelos animais da cidade de São Paulo

Você sabe o que a Comissão de Proteção aos Animais de São Paulo - CPA está fazendo pelos animais da cidade de São Paulo desde sua formação?

Nestes dois anos houveram diversas reuniões, documentos protocolados, trocas de emails, campanhas de envios de emails para os responsáveis pelo CCZ.

O CCZ de São Paulo não tem dotação orçamentária, portanto realização das mudanças necessárias para o  órgão são de responsabilidade da COVISA (responsável pela sua coordenação). O CPA sempre direciona suas cobranças para a COVISA, Secretaria de Saúde e Prefeitura de São Paulo.

No dia 08/05/09, em reunião com os defensores,  a então coordenadora do PROBEM, Dra. Rita de Cássia Garcia, apresentou projeto que pretendia retirar os 100 cães de grande porte do confinamento atual. Segundo o projeto os animais seriam ressocializados e adestrados, para serem reinseridos na sociedade. 

"Prefeitura deverá fazer parcerias para obtenção de espaços com condições de dar bem estar e reabilitar os animais com profissionais habilitados. Iniciar-se com 100 animais para recuperação. "


Vale lembrar que 121 destes cães vivem confinados em canis que medem 80 cm X 1,10 m. Na ala existem outros 15 canis medindo 1, 60 m X1, 10m

A Prefeitura não cumpriu essa promessa.

Para saber mais sobre o nosso trabalho acesse nosso blog e acompanhe nossas ações, leia os documentos, as atas de reunião, trocas de emaisl com representantes da COVISA etc..


O CPA reconhece a importância do trabalho dos protetores de animais e voluntários dentro do CCZ, e atribui a eles, desde a sua formação, as melhorias que ocorreram dentro do órgão público. 



Em 24 de Junho de 2009 a CPA protocolou na Prefeitura um documento com uma série de reivindicações para os animais da cidade de São Paulo.


À partir desse documento houveram muitas conquistas depois de inúmeras reuniões, outros documentos entregues e  campanhas com o envio de milhares de emails cobrando estas mudanças fundamentais, tanto dentro do CCZ, quanto para os animais da cidade de São Paulo.

Nós continuaremos lutando e cobrando do Poder Público que cumpra o seu papel e trate os animais da maior cidade da América Latina com o devido respeito. 

As mudanças que aconteceram não foram uma ação, e sim uma reação da Prefeitura às cobranças da sociedade .

Nosso compromisso se restringe aos animais!

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Junho de 2009 - Reivindicações
A) REIVINDICAÇÕES DE ENTIDADES E PROTETORES DE ANIMAIS

São Paulo, 24 de junho de 2009.


Referente ao Centro de Controle de Zoonoses  e aos Animais do Município de São Paulo
  
Excelentíssimo Secretário de Saúde Municipal, Dr. Januário Montone;
Excelentíssima Diretora da COVISA, Dra. Inês Romano;
Excelentíssima Coordenadora do Programa de Bem Estar Animal, Dra. Rita Garcia

1)- BAIAS – Cães, Gatos, Eqüídeos, Bovinos e Outros

1) - Construção do Novo Centro de Tratamento, Recuperação, Alojamento e Adoção em Santana, com a verba de R$ 1.300.000,00 já destinada por Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo;

POSIÇÃO:
Em Andamento, foi prometido pelo prefeito a reforma e construção do Núcleo com previsão de entrega para início de 2010, Junho de 2010, Fevereiro de 2011, Junho de 2011... a construção ainda não foi concluída.

2) - Mudança de todos os funcionários envolvidos com os animais – administrativos e operacionais (coordenadores, veterinários, limpeza, alimentação, banho e tosa etc), que não se adequarem à política de Bem Estar Animal; considerando a convocação dos veterinários concursados;

POSIÇÃO:
Cumpriu.

3) -Capacitação dos novos funcionários;

POSIÇÃO:
Cumpriu.

4) - Aquisição imediata de equipamentos que propiciem privacidade e abrigo de frio e umidade;

POSIÇÃO:
Parcial, a prefeitura colocou os toldos, mas não comprou os pallets de plástico até hoje.

5) - Instituir rotina de escovação;

POSIÇÃO:
Parcial, a Prefeitura não cumpriu, porém semanalmente sob a coordenação da Associação Natureza em Forma cerca de trinta animais participam do projeto banho e tosa

6) - Realização efetiva dos exames de saúde, com prontuário individual na porta dos recintos, atualizado, e com sistema de identificação eficiente; 

POSIÇÃO:
Cumpriu

7) - Colocação imediata de caixa de areia para os gatos, e procedimento de limpeza diária; 

POSIÇÃO:
Cumpriu

8) - Elaboração, cumprimento e divulgação de um protocolo atualizado para o trato com animais; 

POSIÇÃO
Cumpriu

9) - Área de sol (solário) e Brincadeiras (atividade física);

POSIÇÃO:
Cumpriu - Em 18/05/09, a então coordenadora do Probem Dra Rita de Cássia Garcia, realizou a primeira cãominhada, um projeto que já era uma luta para ser implementado desde Junho de 2008. Em 2011, após muitas reuniões e campanhas com o envio de emails, a Prefeitura deu continuidade ao cumprimento desta reivindicação dos defensores com a construção de dez solários para os cães dos canis individuais

Limitar 3 cães por baia; 

POSIÇÃO:
Cumpriu

10) - Alimentação, Água fresca e medicamentos: Adequar procedimento de compra de ração, feno e medicamentos para evitar interrupção no fornecimento e garantir qualidade mínima da ração (premiun); 

POSIÇÃO:
Cumpriu depois de diversas reuniões e documentos entregues.

11) - Observar a qualidade dos comedouros e bebedouros, providenciando a troca sempre que necessário; 

POSIÇÃO:
Cumpriu

12) - Estabelecer procedimentos de Limpeza por Ronda Ininterrupta;

POSIÇÃO:
Parcial 

13) - Adotar imediatamente procedimentos de isolamento de gestantes e mães com filhotes. Cumpriu 
  

2) CASTRAÇÕES

1) -  Cumprir prazo estipulado pela Lei Estadual para todos os animais em perfeito estado de saúde, e adequar prazo máximo de 10 dias para os animais em tratamento, após apresentarem condições clínicas;

POSIÇÃO:
Cumpriu à partir de 2010

2) - Aumento em 25% das verbas destinadas ao programa de controle reprodutivo de 2008;

POSIÇÃO:
Cumpriu. Em 03/07/09 o Prefeito anunciou a criação do Probem, e aumentou o número de castrações de 40 mil para 100 mil à partir de 2010

3)- Descentralização imediata do cadastramento das castrações para todas as SUVS, prioritariamente para a Zona Sul, para utilização da clínica conveniada CPNA e outras que serão cadastradas; 

POSIÇÃO:
Parcial. Hoje além do CCZ é possível fazer o cadastramento nas Suvis de Ermelino Matarazzo, São Mateus e Parelheiros.

4) - Ativação imediata da Sala Cirúrgica da Cidade Ademar para atendimento dos proprietários de animais da região;

POSIÇÃO:
Cumpriu em 2010

5)- Cadastramento de Protetores Independentes no CCZ ou na SUVS de suas regiões para que possam levar seus animais para castrar no próprio CCZ ou na clínica conveniada indicada pela SUVS de suas regiões (Criar normas e procedimentos - vincular o cadastramento dos protetores a uma vistoria da SUVS da região, verificando existência de abrigo pós castração); 

POSIÇÃO:
Parcial, hoje o CCZ faz castrações gratuitas para protetores no próprio órgão.

6) - Obrigatório que todos os animais castrados, no CCZ, mutirões ou clínicas conveniadas, saiam devidamente microchipados e registrados; 

POSIÇÃO:
Não cumpriu, somente os animais do CCZ são microchipados, e mesmo assim não há um banco de dados para inserir as informações.

7) - Implementação imediata de campanha para castração prioritária dos cães estigmatizados como agressivos, juntamente com campanha publicitária a ser previamente aprovada por esta Comissão;

POSIÇÃO:
Não cumpriu

8) - A população deve poder se cadastrar para as castrações a qualquer horário, sem senhas ou filas, durante o horário de funcionamento do órgão;

POSIÇÃO:
Cumpriu

9) - Publicação imediata do Edital para novos cadastramentos de ONGs e Clínicas para o programa de controle reprodutivo;

POSIÇÃO:
Cumpriu

10) - Observar o dispositivo da Lei Estadual 12.916, artigo 4º, § 1º, que institui os cães comunitários. 

POSIÇÃO:
Não cumpriu

3) MICROCHIPS – 

POSIÇÃO:
Não cumpriu nenhuma das reivindicações. A Prefeitura de São Paulo comprou 120 mil Microchips, porém, como não existe um sistema acessível de consulta na cidade de São Paulo, torna-se inútil microchipar animais se não há como identificá-los posteriormente.

4) EDUCAÇÃO – 

POSIÇÃO:
Muito aquém das necessidades, houve apenas uma campanha publicitária e a criação do site do Probem que não é atualizada desde então.

5) DOAÇÃO

1) - Iniciar adoção no CCZ todos os dias, das 9 às 17 horas, aos Sábados e Domingos inclusive; 

POSIÇÃO:
Parcial, a adoção não acontece aos Domingos e não há campanha necessária de divulgação.

2) - Instaurar, até o final do ano, 10 pontos fixos externos de doação, iniciando imediatamente. Sábados e Domingos, garantindo 6 horas de exposição. Para evitar problemas de re-introdução, todos os cães de uma baia vão para o mesmo evento e retornam para a mesma baia; 

POSIÇÃO:
Não cumpriu

3) - Reativar a utilização do Quero um Bicho imediatamente; 

POSIÇÃO:
Não cumpriu

4) - Utilizar eventos de doação em locais já estabelecidos por ONG’s, aos finais de semana; 

POSIÇÃO:
Não cumpriu

5) - Investimento imediato em campanha de mídia massificada com foco na Adoção, submetendo o conteúdo da campanha à aprovação prévia das ONGs e profissionais voluntários; 

POSIÇÃO:
Não cumrpiu, a campanha foi com foco no abandono

6) - Elaborar um protocolo de doação (procedimentos), com capacitação dos funcionários envolvidos; 

POSIÇÃO:
Cumpriu

7) - Autorizar e acompanhar a retirada temporária de animais por Protetores Cadastrados no CCZ, com objetivo de promover o maior número de adoções; 

POSIÇÃO:
Não cumrpiu, ao contrário, a única ONG que fazia esse trabalho, Natureza em Forma, foi impedida de continuar este trabalho por problemas burocráticos que poderiam ter sido facilmente resolvidos.

8) - Constituir equipe para atuar no perímetro externo em Orientação e Acompanhamento aos possíveis casos de intenção de abandono e maus tratos. 

POSIÇÃO:
Não cumpriu

Assinaram o documento:

Ângela Caruso - Quintal de São Francisco
Nina Rosa Jacob - Instituto Nina Rosa                    
Lílian Rockenbach - Protetores Independentes
Altina Mabelini - Tribuna Animal
Priscila Tessuto - Veddas
Lito Fernandez - Natureza em Forma
Renato Bacci - Natureza em Forma
Denise Valente - Direito Animal
Mirian Cabral – APAA
Regiane Francelli - Fórum Nacional de Proteção Animal
Sandra Marelli - Clube das Pulgas
Lourdes Longo - Protetores Independentes
Jorge Pereira - Adestrador e Cinotécnico

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