23/02/10 - Resposta do PROBEM/CCZ ao email

De: Rita de Cassia Maria Garcia probemsp@gmail.com
Data: 23 de fevereiro de 2010 09:08
Assunto: Construção do Nucleo e outros
Para: lilian.apasfa@gmail.com







Estimada Lilian,


Desculpe a demora desta.





PERGUNTA: Venho por meio desta questionar como anda atualmente o projeto de construção do Núcleo de Proteção e Bem estar de Cães e Gatos, qual a data para o início da construção, qual a data prevista para a entrega do obra, quanto será investido nesta construção e por fim: a verba de R$1,3 milhões destinada pelos nobres vereadores será empregada nesta construção, ou ela realmente foi perdida?


RESPOSTA: A construção foi licitada e os documentos para contratação da empresa estão sendo preparados. O inicio previsto para o inicio da obra é março de 2010 e termino para o segundo semestre de 2010. A verba dos vereadores não será empregada na construção devido a demora do fechamento da licitação e fechamento do ano fiscal de 2009. Mas a Prefeitura utilizará recursos próprios para a finalização da obra.


DRA. ANA (CCZ):Quando foi liberado o recurso da emenda parlamentar em 2009, este não era destinado a obras, tanto que houve a necessidade de alteração da dotação pela Secretaria de Planejamento, após avaliação pelas áreas técnicas do CCZ de que o mesmo poderia ser utilizado nesta obra, visto que não havia naquele momento outra necessidade na dotação inicial.


Todos estes procedimentos demandaram tempo, além dos tempos necessários a EDIF para o início de um processo de licitação, sobre os quais não temos governabilidade.


Assim, o processo desta licitação somente foi encerrado em 29 de dezembro, impossibilitando a utilização do recurso da emenda, visto que o contrato com a empresa vencedora será assinado já em 2010. A reserva inicial será cancelada e o recurso da emenda será devolvido aos cofres públicos. A empresa vencedora já é conhecida, assim como o valor da obra, no montante de 1.595.227,22.




PERGUNTA: Como está o projeto de construção das quatro novas unidades regionais, qual a previsão de investimento nas obras, quais os locais de construção, quando será o inicio das obras e qual a previsão de entrega das mesmas?


RESPOTA: Lilian, sugiro que encaminhe um oficio com essa questão para COVISA.





PERGUNTA: O processo de aquisição dos 50 mil microchips em 2009 foi concluído? Eles já estão sendo utilizados nos animais?


RESPOSTA DRA ANA(CCZ): O processo está sendo refeito devido a uma falha por parte da comissão de compras da Sec da Saúde e nova compra de 200.000 microchips está sendo desencadeada.






PERGUNTA: E por último, como está a contratação das novas Clínicas e Ongs para cumprir o número de 100 mil castrações/ano em 2010?


RESPOSTA DRA. ANA (CCZ): Além da renovação dos contratos vigentes com cinco clínicas veterinárias e dos convênios com duas ONG's, que atualmente já prestam serviços junto ao Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos no Município de São Paulo, bem como do aporte de verbas para esta finalidade, no final de 2009 foram credenciadas mais dez clínicas e cinco ONG's, das quais todas ou parte delas (dependendo dos recursos financeiros) poderão ser contratadas ou conveniadas para realizar as castrações.






PERGUNTA: Aproveito a oportunidade e questiono quando esta Coordenadoria (COVISA) pretende cumprir o artigo terceiro da Lei Estadual 12916/08, em vigor desde o dia 17 de Abril de 2008, que obriga a criação de um Programa Especial de Adoção, de critérios diferenciados, para os animais mordedores? Se este programa já existe pergunto: que projeto é este, onde ele está funcionando e quais os animais inseridos nele? Porém, se realmente, conforme tenho tido a impressão por estar quase que diariamente no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), este programa não existe, pergunto: Porque não existe? Se o período de 1 ano e 8 meses depois da sanção da Lei Estadual não foi o suficiente para esta Coordenadoria adequar-se a Lei em questão? E por fim, qual o prazo para que este programa seja finalmente iniciado?

RESPOSTA Dra. Ana(CCZ): Temos projetos que já se encontram em fase de desenvolvimento/implantação: "Projeto Piloto de Socialização e Recuperação de Cães" e "Projeto Piloto para Educação Canina", em parceria com voluntários. Também temos um projeto denominado “Feiras Externas”, onde os animais são retirados do CCZ e adotados em eventos externos.







Rita de Cassia Maria Garcia


Coordenadora PROBEM - Programa de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos da Cidade de São Paulo


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