sexta-feira, 15 de julho de 2011

Perguntas e Respostas






O que é CPA?

CPA é a Comissão de Proteção aos Animais da cidade de São Paulo

Como foi formado o CPA, e porquê?

Em Maio de 2009, logo após a manifestação CCZ: Muda ou Fecha, os defensores dos animais começaram a participar de reuniões na COVISA, com a então coordenadora do recém criado Probem, Dra. Rita de Cássia Garcia.

Em pouco tempo notou-se que reunir dezenas de protetores em uma reunião tornava-se improdutivo, devida a grande quantidade de assuntos a serem debatidos, bem como diferenças de opinião. Então a Dra. Rita sugeriu que um grupo fosse formado para representar todos os defensores.

Então um grande chamado foi divulgado na internet, para uma Assembleia de Defensores. Na ocasião diversos defensores se candidataram e um grupo de 16 pessoas, 8 efetivos e 8 suplentes, foi eleito.

Na oportunidade também os defensores se dividiram em grupos e começaram a esboçar o documento de reivindicações que foi entregue ao Prefeito Kassab.


Quando outro grupo será eleito?

No documento de reivindicações, elaborado com a participação dos defensores que compareceram na Assembleia que formou o CPA, foram incluídas as necessidades imediatas para mudar a realidade enfrentada pela causa na cidade. Existe ainda uma série de ações que ainda estão sendo negociadas com a Prefeitura. O CPA foi eleito para este fim, e continua trabalhando que que as mudanças sejam implantadas.


Por que o CPA é um grupo fechado?

Não somos um grupo fechado, somos um grupo que foi eleito democraticamente  para representar os defensores. Ao longo do tempo algumas pessoas optaram em se desligar do grupo, porém outras pessoas não foram convidadas para completá-lo pelo fato do grupo hoje estar trabalhando coeso, e com membros ativos em todas as suas ações.


Por que o CPA não divulga para os defensores suas ações?

Trabalhamos negociando com o Poder Público as mudanças necessárias para os animais da cidade de São Paulo, por razões obvias nossas ações devem ser mantidas em sigilo até que finalizadas, seja com conquistas pelos animais, seja com ações contra a Prefeitura.


O CPA tem um grupo do Yahoo que não aceita novos integrantes, como se comunicar com o CPA?

O grupo CPA16 do Yahoo é exclusiva para troca de idéias entre os membros do CPA, porém o email amigosdosbichosdoccz@gmail.com, bem como Entre em contato conosco na nossa página inicial, são um canal aberto para contato.



O CPA luta contra o CCZ de São Paulo?

Não.

O CCZ de São Paulo é um órgão coordenado pela COVISA, não tem dotação orçamentária própria. Isso quer dizer que o CCZ não tem dinheiro em caixa, nem pode realizar as mudanças necessárias sem a autorização da COVISA.

Nossas ações são sempre direcionadas à COVISA, à Secretaria de Saúde e à Prefeitura.


Então porque o nome CCZ Muda ou Fecha?

Por que esse foi o nome da manifestação que deu inicio a todas as mudanças que ocorreram em relação aos animais na cidade de São Paulo, ocorrida em Abril de 2009.


Por que o CPA ataca o CCZ de São Paulo?

O CPA não ataca o CCZ de São Paulo. O CPA continua lutando pelos animais que ainda estão sofrendo no CCZ de São Paulo.

Embora muita coisa tenha mudado dentro do CCZ, ainda existem animais que estão sofrendo maus tratos dentro do órgão público. Os membros do CPA que estão dizendo isso há dois anos, mas agora temos o laudo de uma Bióloga Perita Criminal que conclui que "a caracterização de maus-tratos é visível" e provoca condição de "estresse e cruel agressão mental"


O que o CPA está fazendo em relação a esse fato?

Em Setembro de 2010 iniciamos a primeira campanha de envio de emails cobrando da Prefeitura que cumprisse com sua palavra. 

Para o ano de 2010 havia uma dotação orçamentária de cerca de 14 milhões de reais para o CCZ e Probem, para realizar todas a mudanças necessária dentro do CCZ de São Paulo.
Em Novembro tivemos a informação, confirmada pelo próprio Secretario de Saúde Januário Montone, de que de que essa verba seria perdida sem qualquer explicação objetiva, e foi iniciada uma campanha de conscientização deste fato.

No mesmo mês conseguimos que uma Bióloga Perita Criminal fosse ao CCZ e elaborasse um laudo técnico da condição dos animais dos Canis Individuais. 

Depois de vermos esgotadas todas as possibilidades de negociação, cobranças e de estarmos convencidos de que a situação cruel imposta aos cães estigmatizados seria continuada, após dois anos de tentativas frustradas, fomos ao Ministério Público Criminal denunciar a situação, nossa denuncia foi acatada e um Inquérito Policial foi aberto para apurar os responsáveis.

A Prefeitura de São Paulo está sendo investigada por supostos crimes DE MAUS TRATOS cometidos  contra animais no CCZ.










O inquérito policial 229/11 foi instaurado na delegacia de meio ambiente, por solicitação do Promotor de Justiça Criminal Srº José Romão de Siqueira Neto. É a primeira vez que isso acontece


Vale frisar que outro inquérito civil foi aberto no Ministério Público de Meio Ambiente, IC 57/09
Laudos de eutanásia em animais que foram mortos por AUTO MUTILAÇÃO POR ESTRESSE DE CONFINAMENTO, entre outros também juntados no processo, que confirmam a situação de crueldade a que os animais são submetidos.


O CPA é uma ONG?

Não.

O CPA é uma comissão que reúne membros de diversas ONGs, bem como protetores independentes


O que já foi conseguido pelos animais?

  • De acordo com o documento de Reivindicações, protocolado em 24 de Junho de 2009
http://documentoccz.blogspot.com/p/reivindicacoes-junho-de-2009.html
  • De acordo com o documento de Procedimentos Internos, protocolado em 26 de Agosto e 2009
http://documentoccz.blogspot.com/p/documento-de-procedimentos-internos.html


Construção do núcleo do Probem que está em andamento

Mudança de todos os funcionários envolvidos com os animais dentro do CCZ

Capacitação dos novos funcionários

Colocação de toldos de proteção contra o frio

Cãominhada

Banho e tosa semanal

Realização efetiva dos exames de saúde, com prontuário individual na porta dos recintos, atualizado, e com sistema de identificação eficiente

Colocação imediata de caixa de areia para os gatos, e procedimento de limpeza diária

Elaboração, cumprimento e divulgação de um protocolo atualizado para o trato com animais

Área de sol (solário) e Brincadeiras (atividade física)

Limitar 3 cães por baia ou canil, em média.

Alimentação, Água fresca e medicamentos: Adequar procedimento de compra de ração, feno e medicamentos para evitar interrupção no fornecimento e garantir qualidade mínima da ração (premiun)

Observar a qualidade dos comedouros e bebedouros, providenciando a troca sempre que necessário

Adotar imediatamente procedimentos de isolamento de gestantes e mães com filhotes

Cumprir prazo estipulado pela Lei Estadual para todos os animais em perfeito estado de saúde, e adequar prazo máximo de 10 dias para os animais em tratamento, após apresentarem condições clínicas

Aumento de 40 mil para 100 mil castrações anuiais

Descentralização do cadastramento das castrações 

Ativação imediata da Sala Cirúrgica da Cidade Ademar para atendimento dos proprietários de animais da região

Castração gratuitas para protetores cadastrados

A população poder se cadastrar para as castrações a qualquer horário, sem senhas ou filas, durante o horário de funcionamento do órgão

Aumento do número de ONGs e Clínicas conveniadas  para o programa de controle reprodutivo

Elaborar um protocolo de doação (procedimentos), com capacitação dos funcionários envolvidos


 O que ainda falta conseguir?
  • De acordo com o documento de Reivindicações, protocolado em 24 de Junho de 2009
  • De acordo com o documento de Procedimentos Internos, protocolado em 26 de Agosto e 2009


Mudança para a ala dos canis individuais, que acomodam pitbulls, rotweillers e outros cães estgmatizados como agressivos em canis que medem 80cz X 1m10cm. Em maio de 2009 a Dra Rita Garcia fez uma proposta onde todos os cães seriam retirados do local e enviados para hoteis com cinotecnicos, a fim de serem ressocializados. Enquanto isso a ala seria totalmente reformada a fim de proporcionar um ambiente digno para receber estes cães.

Campanha de castração e identificação prioritária pitbulls, rotweillers e outros cães estgmatizados como agressivos , a fim de coibir maus tratos e abandono juntamente com campanha publicitária a ser previamente aprovada por esta Comissão.

Descentralização para cadastramento para castração em todas as SUVIS

Cadastramento de Protetores Independentes na SUVS de suas regiões para que possam levar seus animais para castrar no próprio CCZ ou na clínica conveniada mais próxima de sua casa

Obrigatoriedade de microchipagem e registro para todos os animais castrados em mutirões ou clinicas conveniadas

Observar o dispositivo da Lei Estadual 12.916, artigo 4º, § 1º, que institui os cães comunitário

Criação de um sistema acessível e eficaz para registrar os animais que são microchipados

Instaurar 10 pontos fixos externos de doação. Sábados e Domingos, garantindo 6 horas de exposição. Para evitar problemas de re-introdução, todos os cães de uma baia vão para o mesmo evento e retornam para a mesma baia

Reativar a utilização do Quero um Bicho 

Investimento imediato em campanha de mídia massificada com foco na Adoção, submetendo o conteúdo da campanha à aprovação prévia das ONGs e profissionais voluntários

Autorizar e acompanhar a retirada temporária de animais por Protetores Cadastrados e ONGs no CCZ, com objetivo de promover o maior número de adoções

Constituir equipe para atuar no perímetro externo em Orientação e Acompanhamento aos possíveis casos de intenção de abandono e maus tratos 

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Por que a Prefeitura de São Paulo está sendo investigada por maus tratos a animais?





Comissão de Proteção aos Animais da cidade de São Paulo - CPA, foi formada em Assembleia de Protetores, realizada em 06 de Julho de 2009, com o intuito de negociar com o Pode Público as mudanças necessárias para os animais da cidade de São Paulo, conforme Ata.

Desde a sua formação muitas batalhas pelos animais foram travadas com o Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo - CCZ e muitas foram as conquistas, mas infelizmente ainda mais de uma centena de animais ainda sofrem maus tratos dentro daquele órgão público.

Em Junho de 2009, logo após a Manifestação CCZ: Muda ou Fecha, fizemos o fotoblog Adote no CCZ, com a intenção de publicar fotos dos animais recolhidos no órgão e disponíveis para adoção. Em Outubro do mesmo ano fomos proibidos de fotografar os animais.

Em Maio de 2010 a única ONg que retirava animais do CCZ para levar a Feiras de Adoção- Associação Natureza em Forma - cujo presidente Lito Fernandez é integrante do CPA, foi impedida de retirá-los por questões burocráticas, impostas pela direção do órgão.
 Acreditamos que os defensores dos animais devem sim ajudar na adoção dos animais do CCZ, mas essa é uma obrigação das Prefeituras, prevista na Lei Estadual 12916/08. 

A PEA, cujo vice presidente é o Carlos Rosolén, também integrante do CPA, desenvolveu  em 2007 , o site QUERO UM BICHO , excusivo para divulgar animais dos CCZs no Brasil inteiro. E até hoje atende a CCZs de dezenas cidades com grande sucesso. Mas, aqui em São Paulo, a COVISA também impediu que os funcionários do CCZ divulgassem os animais para adoção nesse site.

Estamos proibidos de retirar animais para levá-los à feiras, fotografá-los e disponibilizá-los para adoção ou até mesmo de divulgar fotos em um site exclusivo para Centros de Controle de Zoonoses.

A mensagem que a Prefeitura passa com tais ações, é de que não precisa (ou não quer?) de ajuda para doar animais. E que é perfeitamente capaz de realizar feiras dentro e fora do órgão, campanhas de adoção permanentes e de recolocar todos os animais que recolhe, a fim de resgatar outros em sofrimento ou necessitados, cumprindo o papel que é do Poder Público, de cuidar dos animais da cidade uma vez que "Todo animal é tutelado do Estado".

Uma das mais cruéis realidades do CCZ de SP é a Ala do Canis Individuais, onde ficam os animais estigmatizados como agressivos (Pitbulls, Rotweilleres, Bull Terrieres, etc.), estes animais ficam confinados em canis que medem 80cm X 1m10cm.

Em Maio e 2009 a coordenadora do PROBEM, Dra Rita de Cássia Garcia, apresentou aos defensores uma proposta para os cães da Ala dos Canis Indivuduais, onde  todos os cães desta ala seriam retirados e encaminhados para hotéis com cinotécnicos, para ressocializá-los e reinserí-los na sociedade. E iniciaria também uma campanha de castração e identificação prioritária para estes animais, para aumentar o controle e impedir, desta forma, novos abandonos.

A promessa não saiu do papel.

O CCZ e o Probem não tem dotação orçamentária própria, portanto são coordenados pela COVISA.

Durante um ano confiamos e aguardamos que a COVISA cumprisse o prometido, porém em 16/08/10 a Dra Rita Garcia se desligou do Probem, o que nos fez entender que a situação não seria mudada.

Em Setembro de 2010 iniciamos a primeira campanha de envio de emails cobrando da Prefeitura que cumprisse com sua palavra. 

Para o ano de 2010 havia uma dotação orçamentária de cerca de 14 milhões de reais para o CCZ e Probem, para realizar todas a mudanças necessária dentro do CCZ de São Paulo.

Em Novembro tivemos a informação, confirmada pelo próprio Secretario de Saúde Januário Montone, de que de que essa verba seria perdida sem qualquer explicação objetiva, e foi iniciada uma campanha de conscientização deste fato.

No mesmo mês conseguimos que uma Bióloga Perita Criminal fosse ao CCZ e elaborasse um laudo técnico da condição dos animais dos Canis Individuais. 

No documento, a bióloga conclui que "a caracterização de maus-tratos é visível". A perita aponta que, além de o tamanho das celas ser insuficiente, a disposição das baias, uma de frente para a outra, provoca condição de "estresse e cruel agressão mental"

Em Maio de 2011 algumas mudanças ocorreram, mas a Ala dos Canis Individuais continuava com pelo menos 130 animais em sofrimento. Iniciamos a segunda campanha de envio de emails. No total recebemos a cópia de mais de 1500 emails.

Depois de vermos esgotadas todas as possibilidades de negociação, cobranças e de estarmos convencidos de que a situação cruel imposta aos cães estigmatizados seria continuada, após dois anos de tentativas frustradas, fomos ao Ministério Público Criminal denunciar a situação, nossa denuncia foi acatada e um Inquérito Policial foi aberto para apurar os responsáveis.

Nosso objetivo é e sempre será o bem estar dos animais desta cidade. São Paulo é uma das maiores metrópoles do Brasil, e o que acontece aqui sempre vira referência para outras cidades. Queremos que os paulistanos se orgulhem do tratamento que os animais abandonados recebem da Prefeitura. Queremos ações públicas que visem diminuir o abandono e a exploração de animais. E queremos que todas as cidades brasileiras repitam estas ações.

Jamais seremos coniventes com maus tratos a animais, confirmados por um laudo técnico, ocorrendo dentro de um órgão público. Sabemos que o dinheiro para mudar a situação é disponibilizado ano após ano, mas falta vontade, ou competência, para fazê-lo.


Entendemos ser nossa obrigação trazer ao conhecimento da população esse fato. Desde a manifestação "CCZ: Muda ou Fecha" todas as mudanças ocorridas pelos animais no CCZ e na cidade de São Paulo não foram uma ação da Prefeitura, e sim uma reação às cobranças da sociedade civil. Basta olhar nosso Documento de Reivindicações para perceber que tais mudanças só ocorreram após muita luta dos defensores.

A Prefeitura de São Paulo está sendo investigada por supostos crimes DE MAUS TRATOS cometidos  contra animais no CCZ.






O inquérito policial 229/11 foi instaurado na delegacia de meio ambiente, por solicitação do Promotor de Justiça Criminal Srº José Romão de Siqueira Neto. É a primeira vez que isso acontece

Vale frisar que outro inquérito civil foi aberto no Ministério Público de Meio Ambiente, IC 57/09

Laudos de eutanásia em animais que foram mortos por AUTO MUTILAÇÃO POR ESTRESSE DE CONFINAMENTO, entre outros também juntados no processo, que confirmam a situação de crueldade a que os animais são submetidos.

CPA continua trabalhando pelos animais, esse é o nosso compromisso.

Conheça o nosso trabalho nos últimos dois anos e veja outras promessas não cumpridas: http://cczmudaoufecha.blogspot.com/

Laudo Técnico Perita Criminal






segunda-feira, 4 de julho de 2011

Membros do CPA são atacados e ofendidos

O CPA reconhece a importância do trabalho dos protetores de animais e voluntários dentro do CCZ, e atribui a eles, desde a sua formação, as melhorias que ocorreram dentro do órgão público.  São trabalhos que se completam, o CPA lutando junto ao Poder Público por melhorias, e os voluntários ajudando e proporcionando maior bem estar aos animais de dentro do órgão.


Será que não é melhor a união dos protetores, lutando juntos pela mudança, do que estarem de lados opostos?

E nesse caso ficou um grupo lutando pelas mudanças prometidas, e mais do que necessárias pelos animais do CCZ, e de outro lado outro grupo defendendo a Prefeitura.


De qualquer forma acreditamos que o respeito é a base de tudo, e fomos desrespeitados de forma vergonhosa. Ofender nossas mães... passou dos limites.











02/07/11 Estadão - Prefeitura é investigada por maltratar 130 cães


Marici Capitelli - O Estado de S.Paulo
Um inquérito aberto na Delegacia de Crimes Ambientais investiga se a Prefeitura está cometendo maus-tratos contra cerca de 130 cães que vivem isolados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Esses animais - maioria de pit bulls e classificados como agressivos - ocupam celas individuais. A falta de espaço e o ambiente escuro foram avaliados como prejudiciais à saúde física e emocional dos cães por uma perita judicial. A Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo CCZ, afirma que está resolvendo os problemas.
A investigação na Delegacia de Crimes Ambientais teve início com um pedido do promotor José Romão de Siqueira Neto, da 1.ª Promotoria Criminal de Santana. Um dos documentos que embasaram a decisão do Ministério Público Estadual (MPE) foi o laudo da bióloga e perita criminal Andréa Filomena Freixeda, que avaliou as instalações do canil em outubro do ano passado.
No documento, a bióloga conclui que "a caracterização de maus-tratos é visível". A perita aponta que, além de o tamanho das celas ser insuficiente (1m x 1,10m), a disposição das baias, uma de frente para a outra, provoca condição de "estresse e cruel agressão mental".
Comissão. A situação desses animais é acompanhada há dois anos pela Comissão de Proteção Animal (CPA). "Recorrer ao Ministério Público foi o que nos restou", diz a protetora Lilian Rockenback.
A secretaria argumenta que 14 canis já foram ampliados para 1,60m por 1,10m. "A Prefeitura fez algumas coisas, mas a maioria dos cães está lá batendo a cabeça nas grades de desespero", diz a advogada Denise Valente, da comissão.
Em nota, a Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) informou que, em dezembro, iniciou "uma ampla reforma visando à melhoria das suas instalações". 
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110702/not_imp739703,0.php

02/07/11 Terra Notícias -Prefeitura de SP é investigada por maus-tratos a 130 cães

02 de julho de 2011 • 09h42 • atualizado às 09h45   


A Delegacia de Crimes Ambientais investiga se a prefeitura de São Paulo comete maus-tratos contra cerca de 130 cães que vivem isolados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Os animais, em sua maioria da raça pit bull e classificados como agressivos, ocupam celas individuais. Uma perita judicial avaliou a falta de espaço e o ambiente escuro como prejudiciais à saúde física e emocional dos cães. Responsável pelo CCZ, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que está resolvendo os problemas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


O inquérito teve início com um pedido do promotor José Romão de Siqueira Neto, da 1ª Promotoria Criminal de Santana, com base no laudo da bióloga e perita criminal Andréa Filomena Freixeda, que avaliou as instalações do canil em outubro de 2010. No documento, a bióloga conclui que "a caracterização de maus-tratos é visível". A perita aponta que, além de o tamanho das celas ser insuficiente (1 m por 1,10 m), a disposição das baias, uma de frente para a outra, provoca condição de "estresse e cruel agressão mental". A secretaria argumenta que 14 canis já foram ampliados para 1,60 m por 1,10 m. "A prefeitura fez algumas coisas, mas a maioria dos cães está lá batendo a cabeça nas grades de desespero", diz a advogada Denise Valente, integrante da Comissão de proteção Animal (CPA).


Fonte: Terra Notícias

21/06/11 ANDA - Polícia instaura inquérito para apurar maus-tratos contra animais no CCZ de SP

A Polícia Civil de SP instaurou inquérito para apurar supostos maus-tratos a animais no Centro de Controle de Zoonoses da prefeitura. Laudo de uma bióloga diz que pitbulls e rotweillers vivem numa ala “escura, úmida e mal ventilada”. As baias, pequenas e dispostas umas em frente às outras, limitam seus movimentos e obrigam o contato visual com outros animais, provocando estresse e “agressão mental”.

O centro diz que os canis contam há um mês com solários. Neles, os bichos andam até 50 minutos por dia, em horários alternados, para reduzir os danos do contato visual. O problema é que o espaço não foi projetado para alojar os cães por longos períodos -eles ficam hospedados até serem adotados. E a construção é da época em que os animais eram sacrificados, prática hoje proibida.
Fonte: ANDA

01/07/11 Jornal da Tarde - Polícia investiga maus-tratos a animais no CCZ



Polícia investiga maus-tratos a animais no CCZ

MARICI CAPITELLI

Inquérito aberto na Delegacia de Crimes Ambientais investiga se a Prefeitura está cometendo maus-tratos contra cerca de 130 cães que vivem isolados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Esses animais, a grande maioria pit bulls e classificados como agressivos, ocupam celas individuais.

A falta de espaço para se movimentarem e o ambiente escuro e sem sol foram avaliados como prejudiciais à saúde física e emocional dos cães por uma perita judicial. A Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo CCZ, afirma que está resolvendo os problemas.

A investigação na Delegacia de Crimes Ambientais teve início com um pedido do promotor José Romão de Siqueira Neto, da 1.ª Promotoria Criminal de Santana. Um dos documentos que embasaram a decisão do Ministério Público Estadual (MPE) foi o laudo da bióloga e perita criminal Andréa Filomena Freixeda, que avaliou as instalações do canil em outubro do ano passado.

Condição de estresse

No documento, a bióloga conclui que “a caracterização de maus-tratos é visível no local. Os cães dos canis (baias) individuais necessitam em caráter urgente remoção para local definitivamente adequado”.

A perita aponta ainda que além de o tamanho das celas, de 1 metro por 1,10 metro, ser insuficiente, a disposição das baias, uma de frente para a outra, permitindo contato visual entre os cachorros, provoca condição de “estresse e cruel agressão mental”. A Delegacia de Crimes Ambientais irá fazer uma perícia no local.

A situação desses animais é acompanhada há dois anos pela Comissão de Proteção Animal (CPA), que congrega protetores de várias ONGs e independentes. “Recorrer ao Ministério Público foi o que nos restou já que a Prefeitura não toma medidas efetivas para retirar esses animais dessa situação de sofrimento. Nós só queremos que eles sejam tratados com dignidade”, afirma a protetora Lilian Rockenback.

A secretaria argumenta que 14 canis já foram ampliados para 1,60 metro por 1,10 metro. A comissão considera o tamanho ainda insuficiente, beneficiando apenas poucos animais. “A Prefeitura fez algumas poucas coisas sim, mas a maioria dos cães está lá há dois anos batendo a cabeça nas grades de desespero”, avalia a advogada Denise Valente, que integra a comissão.