24/05/11 - Reunião com representantes do CCZ e COVISA

24 de maio de 2011

Reunião do CPA16 com representantes de COVISA e CCZ SP

Participantes:

CPA16:

Altina Mabelini - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal

Angela Caruso - Quintal de São Francisco

Denise Valente -   www.direitoanimal.org

Lilian Rockenback - Protetora Independente

Lito Fernandez - Natureza em Forma

Nina Rosa - Instituto Nina Rosa

Regiane Francelli - Quintal de São Francisco

COVISA:

Rejane Gonçalves - Assessora da Coordenação

Lan - Gerente Administrativo-Financeira

Teresa - Veterinária e Coordenadora do PROBEM

CCZ:

Ana Claudia Mori - Gerente

Sandra Tavares - Administrativo

Elizabeth - Veterinária

Telma Tavares - Subgerente

Solange Germano - Vigilância Sanitária

Reunião iniciada às 9h20, onde REJANE GONÇALVES propôs aos presentes juntar as pautas para otimizar melhor o tempo.

ANGELA CARUSO alegou que os membros da Comissão de Proteção aos Animais - CPA16 - já haviam apresentado pauta antecipadamente e que não tinham solicitações a fazer, uma vez que isso já havia sido feito inúmeras vezes, por meio de reuniões no Centro de Controle de Zoonoses, COVISA e Prefeitura, além de vários documentos protocolados,alguns sequer foram respondidos por essa Coordenadoria.

Informou aos presentes que o grupo tem trabalhado representando vários protetores e entidades, em benefício do bem estar animal, e que permanecerá trabalhando nesse sentido, tendo sido legitimamente eleito em junho de 2009, e que tal trabalho continuará utilizando, para tanto, medidas legais que forem necessárias para o cumprimento das reivindicações feitas anteriormente e que ainda não foram atendidas até o momento.

Informou que tudo que foi reivindicado pelo grupo encontra-se devidamente publicado no blog "CCZ MUDA OU FECHA" e que nenhuma ação praticada foi ou é de caráter pessoal, mas sim um direito que a sociedade civil têm de exigir determinadas providências por parte do Poder Público, tendo como prioridade no momento, os cães que encontram-se alojados nos canis individuais do CCZ SP. Isso é função e obrigação da Defesa Animal.

REJANE GONÇALVES reconheceu a legitimidade do grupo, bem como, das ações e reivindicações propostas até o momento.

Em seguida, ANA CLAUDIA MORI fez uma singela apresentação das reformas que o CCZ SP vem passando atualmente, melhorias feitas em várias dependências e ainda o que será preciso fazer, em uma segunda etapa. Disse que hoje o canil individual encontra-se com 136 cães, sendo que 15 baias já foram duplicadas em tamanho(originalmente, cada baia mede 0,90 x 1,00m) e foram construídos 10 solariuns. Alegou que 129 cães do canil individual saem todos os dias a passeio com agentes e voluntários, que duram aproximadamente 1 hora, e que os cães que são levados para banho de sol nos solariuns construídos passeiam menos tempo, uma vez que ficam cerca de 30 a 40 minutos no banho de sol.

ANGELA CARUSO informou que o CCZ não era o foco da reunião, agradecendo os esforços que lá foram feitos até o momento por parte de alguns funcionários e dos voluntários, alegando que esferas superiores podem trazer resultados maiores e novas possibilidades de resolução de determinados problemas. O fato de COVISA e Prefeitura se manterem inertes à determinadas reivindicações demonstra falta de avanço nas ações. A sociedade reage mediante situações de crime (maus tratos) e que a manifestação "MUDA OU FECHA" conseguiu avanços, embora ainda haja atrasos em algumas ações. Afirmou que esse movimento não pode afetar o trabalho voluntário, ou seja, que os voluntários que atuam no CCZ SP não devem sofrer represálias ou serem vítimas de conversas desagradáveis por parte de alguns funcionários do órgão, assim como os defensores que atuam profissionalmente como assessores parlamentares nas esferas municipal e estadual.

Esclareceu aos presentes que esse grupo tem identidade - cara e nome - e não está fazendo somente denúncia, mas sim trabalhando como obrigação e direito darepresentatividade da sociedade civil, com ações legítimas desde 2009. Ressaltou que durante todo esse tempo procurou estabelecer parceria, esperou, avançou nas ações, abriu trégua aos órgãos públicos aguardando o cumprimento de suas reivindicações.

ANA CLAUDIA  expôs em slides que o CCZ mantém com a sociedade civil e entidades de proteção animal uma relação de transparência, ética e parceria. Em dezembro de 2010 iniciou-se a reforma do CCZ onde foram utilizados um milhão e meio de reais para reformar pontos críticos como hidráulica, praça de atendimento ao público, prevenção de incêndio, vestiários dos funcionários, grades (canaletas) nos corredores dos canis coletivos, administrativo, subgerência e setores de animais domésticos (conserto de portões, pintura das paredes, mudança de fluxo), setor de banho e tosa agora com área específica, sala dos veterinários e agentes dos canis, colocação de solariuns (canis coletivo - Amarelo e Vermelho), toldos retráteis para proteção contra frio, criação da área de isolamento, reforma da enfermaria.

Segundo ela, 49.313 animais foram esterilizados em 2010, sendo 24.427 em clínicas e 24.886 em mutirões. No primeiro trimestre de 2011, 12.529 animais foram esterilizados em mutirões realizados nas Zonas Sul e Leste, fora os que foram esterilizados em clínicas conveniadas.

Hoje, o CCZ cuida de projetos especiais: Aldeia (Jaraguá) e Região Sul (colecionadores, problemas de contexto social abrangendo saúde física e mental das pessoas também) juntamente com as SUVIS e protetores.

Conta com aproximadamente 510 funcionários sendo 56 veterinários (20 atuando na área de animais domésticos), alguns atuando em plantões de 20 horas semanais e outros em plantões de 40 horas, além de 206 funcionários entre agentes e administrativo.

No canil individual existem 136 animais, cuidados por 16 agentes plantonistas e 2 diaristas. Os 10 solários construídos possuem passagem para os canis individuais (passagem interna). Somente os mais dóceis saem a passeio e alguns são conduzidos no cambão. Aproximadamente 10 animais não passeiam. Só tomam banho de sol no solarium.

Atualmente, o canil individual conta com 121 canis individuais (0,80 x 1,10m) e 15 canis duplos, cujas obras realizadas pelos próprios funcionários do CCZ. Os animais têm maior convivência com os agentes e, em 2010, 70 animais foram adotados, após serem feitas vistorias prévias nos endereços dos adotantes e acompanhamento diferenciado.

Foram construídos 5 solarios no gatil e o término da obra está previsto para sexta-feira (27/05/11). Porém, toda a reforma deverá ser finalizada em até 15 dd.

Estão realizando algumas ações de combate ao comércio irregular de animais juntamente com a Suprefeitura, CET, PM, GCM, Polícia Ambiental, sociedade civil e mídia.

Na Lapa / Pinheiros, apreenderam 31 animais e em Itaquera (Aquário) 78 animais (+ 18 abandonados).

Com relação à construção do Núcleo de Bem Estar Animal / Probem, cuja entrega foi prometida para dezembro de 2010, depois abril e agora  junho de 2011, haverá atraso e não há previsão de data. Reuniões sistemáticas estão ocorrendo para melhorar a construção / acabamento para evitar-se a entrega de serviços errados e necessidade de ajustes.

Na próxima sexta (27/5) haverá nova reunião e terão a previsão de data de entrega. A responsabilidade dessa construção é da EDIF (engenharia) e não do CCZ.

Nessa data, somente 32 gatos estão sem castrar e cães somente os que ainda não estão prontos (em recuperação).

ÀS 10h10, encerrada a apresentação do CCZ, ANGELA CARUSO disse que quer discutir o projeto do CCZ com a Aldeia para que não vire um "buraco negro", com resultado zero, devido à experiência que tem em outras ações anteriores no mesmo local.

Disse que a reforma nas dependências do CCZ ocorrem após 10 anos, pois em 2001esse órgão passou por uma reforma ampla e que isso já deveria estar pronto e feito. Reformar somente o CCZ não basta. É preciso crescer nas ações. Espera-se há 2 anos por um programa efetivo para os animais que estão vivendo nas ruas à própria sorte. Que o programa anunciado pela Prefeitura não prosperou. Não saiu do lugar, embora tenha-se investido quatro milhões de reais em publicidade em julho de 2009. Louva o trabalho realizado diariamente pelos funcionários e voluntários do CCZ, mas que as ações têm que se expandirem para fora das dependências desse órgão. Caminhos legais via Ministério Público serão utilizados para tentar desemperrar isso. Dinheiro tem. É preciso mais espaços para atender aos animais da cidade e acelerar as adoções. Um animal não deve permanecer mais que 30 dias no CCZ. Para isso, é preciso fazer adoções permanentes de forma mais ampla e eficaz. Disse também que o grupo vai continuar com as ações e pediu garantia da entrada dos membros do Grupo no CCZ em qualquer dia e horário, com direitos mantidos e publicação de fotos públicas no blog acima mencionado, além de respeito ao trabalho do voluntariado que já foi mais forte e deve ser mantido. Necessidade de discussão e transformação.

Em seguida, SANDRA TAVARES disse que a sociedade tem que ir além e com a reimplantação do CPDA isso pode ser feito via conselho gestor.

REJANE GONÇALVES disse aos presentes que, para a COVISA, tal atraso também não é satisfatório e prometeu empenho para mudar essa situação. Alegou que a COVISA tem interesse em transformar em projetos todas as idéias e solicitações que forem apresentadas.

LILIAN ROCKENBACH reforçou que as adoções no CCZ devem ser permanentes. Que feiras e festas de adoção devem ser eventos constantes, e não esporádicos, para que o CCZ fique conhecido como um local próprio para adoção de animais e não para abandono. A divulgação da adoção deve ser ampla e feita pela Prefeitura constantemente, bem como as castrações, pois das 100 mil castrações disponibilizadas em 2010 somente a metade foi utilizada pela população, e isso deve-se ao fato da Prefeitura não divulgar esse serviço gratuito e importante, ficando essa divulgação apenas na incumbência dos protetores de animais. Pediu maior empenho e agilidade na aprovação do projeto apresentado pela Drª Rita Garcia, em 18 de Maio de 2009, onde propõe um programa efetivo para os animais que encontram-se alojados nos canis individuais, além de promoção e/ou participação em feiras externas de adoção e estabelecimento de parcerias com profissionais que atuam com comportamento animal. Falou sobre outra proposta apresentada pelos protetores, na mesma reunião, referindo-se à campanha prioritária de castração e identificação de cães estigmatizados como agressivos, o que automaticamente implicaria na responsabilização do tutor em casos de abandono, especialmente porque existem muitos desses animais vivendo nas ruas, sujeito a maus tratos constantes, projeto também aprovado pela então coordenadora do PROBEM. E sobre a necessidade de campanhas adoção destes animais.

REJANE GONÇAVES esclareceu que a responsabilidade pelo CCZ é da COVISA, informou ainda que o edital para a contratação dos locais para encaminhamento dos animais da ala dos canis coletivos, já foi publicado, porém sem que ninguém tenha se apresentado para dar andamento ao trabalho, momento em que os defensores presentes pediram a cópia do mesmo, uma vez que não foram informados, alegou também que têm dificuldades para conseguirem hotéis que queiram receber esses animais e aguarda indicações.

ANGELA CARUSO informou a REJANE GONÇALVES que pensa em fazer uma campanha para que as pessoas que solicitam ajuda do CCZ para recolhimento dos animais em sofrimento nas ruas, sem o devido atendimento, ou mesmo os munícipes que, na inércia do CCZ em recolher estes animais, fizerem o trabalho que é de obrigação do Poder Público recolhemdo-os e tratando, devem documentar todos os gastos, juntamente com os protocolos de atendimento do 156, e representar no Ministério Público.

REGIANE FRANCELLI solicitou à REJANE GONÇALVES e aos membros do CCZ que prestem mais atenção às idéias trazidas pelos voluntários, uma vez que em 2 anos na coordenação do Projeto "Cãominhada", ela e demais voluntários conseguiram mobilizar a sociedade civil presente e fazer excelentes campanhas de arrecadação de recursos urgentes e necessários aos animais como cobertores, pallets, entre outros. Alegou que a sociedade civil quer ajudar e tem prazer em colaborar e que precisam receber mais atenção e informação.

Enfatizou que a promoção de eventos ou festas de adoção são necessárias para que o público possa ter interesse em conhecer os animais que vivem no CCZ e isso aumenta consideravelmente o número de adoções, até que se crie o hábito na sociedade de comparecer espontaneamente no CCZ para adotar os animais que recebe.

Por outro lado, pediu maior seriedade e empenho por parte da COVISA e prefeitura, especialmente quanto à divulgação do trabalho e eventos que ocorrem no CCZ, uma vez que sempre deixaram a desejar, não dando a devida importância e apoio necessário para o trabalho realizado por funcionários e voluntários, que muitas vezes, colocam dinheiro do próprio bolso para solucionar problemas em benefícios dos animais, mediante à inércia do Poder Público.

SANDRA TAVARES comprometeu-se a agendar reunião com o CPA16 para apresentação do projeto aprovado do Núcleo de Bem Estar Animal e análise da construção que será edificada no local para evitar-se possíveis enganos na obra e transtornos futuros.

Às 11h30, a reunião foi encerrada.